Certidão do Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e ESTES impactos que tua ausência Têm a possibilidade de provocar na vida por um indivíduo.

## **O qual é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório de registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, saiba como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidão por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento usando vida, porém é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Portanto, a certidãeste é bem mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidão do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças sem registro são privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações por violação por direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora o índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência do renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no Brasil**

O processo para obter uma certidãeste por nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante de residência (em certos quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou de residência dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, pode haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e documentos que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste por nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma em linha, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Essa modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão de Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente usando o nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste de Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber benefícios sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional do Mobilizaçãeste para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar o registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é amplamente mais do de que 1 documento: é a porta blindada de entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o Brasil Saiba mais ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, nãeste há cidadãeste."*